Código de motivo de estorno Visa 10.5: Programa de Monitoramento de Fraudes da Visa
O que é o código de motivo de estorno 10.5 da Visa?
O código de motivo de estorno 10.5 é utilizado para estornos em que o emissor contesta uma transação. Não se trata de uma situação típica de estorno em que o titular do cartão alega não ter autorizado um pagamento. Nesse caso, o emissor analisará essas reclamações e estornará o valor pago.
Este código de motivo está associado ao Programa de Monitoramento de Fraudes com Cartões Visa (VFMP), um sistema destinado a monitorar transações fraudulentas. O sistema incentiva os comerciantes a acompanhar de perto qualquer índice excessivamente alto de pagamentos fraudulentos. O descumprimento das advertências resultará na emissão de estornos sob este código.
A Visa considera aceitável a taxa de cobranças fraudulentas nas quais assume a responsabilidade. Ela monitora os estornos decorrentes de fraudes e os dados TC40 para determinar se você está dentro dos limites estabelecidos. Você não deve sofrer estornos sob esse código se estiver dentro dos limites.
Além dos estornos, você estará sujeito a multas enquanto permanecer no VFMP, e o valor aumenta quanto mais tempo você permanecer no programa. Permanecer por muito tempo em qualquer uma das faixas do programa (doze meses na faixa padrão ou na faixa de uso excessivo) pode resultar no corte definitivo do processamento de pagamentos do comerciante.
Os estornos com esse código de motivo ocorrerão independentemente de sua empresa estar no nível padrão ou no nível de risco elevado do VFMP. Portanto, você deve se empenhar para retirar sua empresa da lista o mais rápido possível. Não há muitas opções para contestar esse estorno, mas vamos mostrar a melhor abordagem.
Temos algumas maneiras de lidar com isso, mas a melhor e mais eficaz abordagem é evitar o estorno. Para isso, também temos algumas sugestões.
Por que isso aconteceu?
Esse estorno ocorre quando um emissor recebe uma instrução da Visa para registrar o estorno de uma transação que apareceu no VFMP. É raro que o titular do cartão o inicie após uma compra. No entanto, continua sendo uma preocupação válida, pois afeta sua reputação junto à Visa.
O VFMP possui dois limites que podem provocar esse estorno em uma transação. São eles:
- O limite padrão apresenta uma taxa de fraude de 0,9%
- O limite excessivo, com uma taxa de fraude superior a 1,8%,
A Visa não utiliza o número de transações para calcular a taxa de fraude. Em vez disso, ela compara o valor total em dólares das transações legítimas com o das transações fraudulentas.
Você receberá esse estorno somente após receber um aviso prévio quando a taxa de fraude for de 0,65% e o valor total for de pelo menos US$ 50.000. Ao atingir o limite padrão, você passa a fazer parte do programa, o que torna suas transações passíveis de estornos com o código 10.5.
Esse estorno só ocorrerá se o emissor ou o titular do cartão não tiver contestado a transação com base em outro código de motivo. Portanto, a Visa tratará do caso automaticamente ou informará o emissor.
Fraude real e fraude por conivência
As transações suspeitas que levaram a esse estorno podem constituir uma fraude. Nesse caso, a Visa sinalizará a transação e notificará o emissor para processar o estorno. A Visa também pode solicitar diretamente um estorno quando surgirem disputas relacionadas a fraudes em suas transações.
Você não terá o benefício da dúvida uma vez que estiver no VFMP. Consequentemente, casos de fraude amigável podem passar despercebidos e resultar em um estorno. Isso deixa você com poucos recursos para contestá-lo.
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Como contestar o código de motivo de estorno 10.5 da Visa: Programa de Monitoramento de Fraudes da Visa
A Visa concede aos comerciantes 30 dias para responder a esse estorno, enquanto os emissores têm 120 dias para solicitá-lo. Você pode contestá-lo se o emissor demorar mais de 120 dias para solicitá-lo. Essa é uma possibilidade, mas, pela nossa experiência, raramente é o que acontece.
Outras formas de contestar esse estorno incluem as seguintes:
- Se você identificou um erro e o corrigiu por meio de um reembolso: forneça a documentação que comprove que você já processou um reembolso para o titular do cartão. O valor e a data da transação de reembolso devem constar no documento.
- Se você já aceitou uma contestação referente à mesma transação: o titular do cartão pode já ter contestado a transação, e um estorno ocorreu com base em outro código de motivo. Nesse caso, você não será responsabilizado por outro estorno com o código de motivo 10.5. Forneça os detalhes da contestação anterior para invalidar a segunda.
Você pode fornecer os detalhes do estorno anterior e o código do motivo na mensagem. Isso deve invalidar a nova cobrança e dar início ao reembolso.
- O titular do cartão retirou a contestação: essa abordagem só se aplica se o titular do cartão tiver iniciado a contestação que motivou a cobrança. Apresente documentação que comprove que o titular do cartão não deseja mais contestar a transação. Um e-mail ou uma carta, incluindo um chat, podem servir como prova de que o titular do cartão retirou a contestação.
Gostaríamos de ter mais maneiras de contestar esse estorno, mas não há mais nenhuma. Você poderá ter que arcar com os custos caso o seu caso não se enquadre nas categorias acima.
O melhor a fazer é encontrar maneiras de sair do Programa de Monitoramento de Fraudes com Cartões Visa. Isso garantirá que você não receba estornos sob esse código.
Como evitar o código de motivo de estorno 10.5 da Visa: Programa de Monitoramento de Fraudes da Visa
A principal forma de evitar esse estorno é impedir transações fraudulentas que possam levar você a ser incluído no VFMP. Aqui estão algumas medidas que você pode tomar para se proteger:
- Seja proativo para evitar ser incluído no programa de monitoramento de fraudes. Isso significa acompanhar de perto a sua proporção entre transações fraudulentas e legítimas.
- Verifique a correspondência entre o CVV e o AVS das transações antes de processá-las.
- Utilize ferramentas modernas de combate à fraude ou de detecção de fraudes que utilizam aprendizado de máquina para identificar possíveis transações fraudulentas. Algumas atribuem pontuações de risco e ajudam a bloquear ou analisar o pagamento.
- Certifique-se de ter a autorização necessária antes de processar qualquer pagamento. Faça isso em todas as suas transações, por menor que seja o valor.
Outra forma de evitar esse estorno, caso você já esteja no programa de monitoramento de fraudes, é sair dele. Você deve permanecer abaixo do limite padrão de fraudes de 0,9% por três meses consecutivos.
Outros documentos que a Visa pode exigir incluem:
- As ferramentas antifraude que você utiliza
- Um plano de correção de fraudes que você elaborou com sua operadora de cartão

















