Código de motivo de estorno Visa 10.1: Fraude por falsificação com transferência de responsabilidade EMV
O que é o código de motivo de estorno 10.1 da Visa?
O código de motivo de estorno 10.1 da Visa é utilizado em estornos relacionados a fraudes, nos quais o titular do cartão contesta uma transação alegando que ela nunca foi autorizada. Ele abrange transações com cartão físico, nas quais o titular nega ter usado seu cartão para essa compra. Isso pode ser incômodo, especialmente se você administra uma loja física onde os clientes podem entrar e pagar pelos produtos.
A descrição do código curto “EMV Liability Shift Counterfeit Fraud” significa que o cartão original não estava presente. Em vez disso, foi utilizado um cartão falsificado ou clonado. Os fraudadores fazem isso copiando os dados da tarja magnética de um cartão legítimo e criando um novo cartão que contenha os dados corretos.
Você pode nem perceber quando esse cartão falsificado é usado, mas isso não o isenta de estornos. Isso é comum em terminais de pagamento não compatíveis com EMV, onde o processo de verificação é deficiente. Além disso, a Visa transferirá a responsabilidade para você, o que significa que você será responsável pelo reembolso ao titular original do cartão.
Essa transferência de responsabilidade foi introduzida para incentivar os comerciantes a adotarem terminais de pagamento compatíveis com EMV. Os chips EMV representam uma tecnologia superior que impede a ação de fraudadores, graças ao token único gerado a cada transação. Embora sejam caros, isso significava que os fraudadores não poderiam mais simplesmente copiar os dados de um cartão e usá-los em outros lugares.
Se ocorrer uma transação fraudulenta e a Visa constatar que seu terminal não é compatível com EMV, você será responsável pelo reembolso. A melhor maneira de evitar o estorno seria utilizar terminais de pagamento compatíveis com EMV.
Mostraremos as possíveis causas desse estorno e como você pode contestá-lo. Além disso, você também verá o que pode fazer para evitá-lo em seu negócio.
Por que isso aconteceu?
Esse estorno quase sempre envolve cartões falsificados, e o titular nega ter usado o cartão para qualquer compra. A contestação do titular junto ao emissor resultará nesse estorno, mas há uma ressalva. Se houve fraude efetiva e o cartão era falsificado, você será responsável pelo estorno, e não a Visa.
As principais condições que podem levar a esse estorno são as seguintes:
- Você passou ou digitou um cartão falsificado em uma transação presencial ou física
- O terminal de pagamento não é compatível com EMV
- O cartão era um cartão com chip
- Você não utilizou um leitor de cartões para efetuar o pagamento
- A transação pode ter sido iniciada pelo chip com autorização online. No entanto, o processador do seu cartão não enviou uma solicitação de autorização com os dados completos do chip à Visa. Isso significa que não foi realizada uma verificação completa do titular do cartão.
Podemos concluir duas coisas a partir dessas condições: o titular do cartão possui um cartão com chip, mas a transação não ocorreu em um terminal compatível com chip ou o chip não foi lido.
Os terminais de pagamento equipados com chip EMV são capazes de detectar cartões falsificados e recusar a solicitação de autorização. Portanto, a ausência desses terminais provavelmente resultará nesse estorno, cujo custo recairá sobre você.
Concluímos que a fraude real é a principal causa desse estorno. Você processou corretamente o pagamento de um cartão sem saber que ele era falso. No entanto, não descartamos a possibilidade de uma fraude amigável, em que o titular do cartão se aproveita do fato de seu terminal não ser compatível com EMV.
Essa pessoa pode realizar uma transação com um cartão com chip original e, posteriormente, solicitar estornos. Essa situação pode ser difícil de resolver, mas nós vamos ajudá-lo.
A transferência de responsabilidade no sistema EMV
As transações realizadas em terminais não compatíveis com EMV estão sujeitas à transferência de responsabilidade EMV. Portanto, a Visa não arcará com o estorno, mesmo que se trate de um caso de fraude comprovada, como no caso de um cartão roubado ou falsificado. O custo do reembolso ao cliente será de sua responsabilidade.
Seja o cartão falsificado ou não, o uso de um terminal não compatível com EMV implica na transferência de responsabilidade para você. Se ainda não o fez, atualize seus terminais para chips EMV.
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Como contestar o código de motivo 10.1 de estorno da Visa: Fraude por falsificação no âmbito da transferência de responsabilidade EMV
Você pode contestar estornos com base neste código e receber um reembolso. No entanto, você tem 30 dias para apresentar sua contestação e apresentar provas suficientes que isentem você de responsabilidade.
Identificamos três maneiras pelas quais você pode responder para contestar o estorno. São elas:
- Seu terminal é compatível com chip: você não deve ser responsabilizado pela cobrança se o seu terminal for compatível com chip. Se o estorno ocorreu com base nesse código de motivo, apresente documentos que comprovem que a transação foi processada por leitura do chip. Você também pode anexar comprovantes de que os dados do chip foram totalmente transmitidos à solicitação de autorização.
- Contestação inicial resolvida com crédito ou reembolso: O titular do cartão pode ter entrado em contato com você para contestar a transação, e você processou um reembolso após examinar as evidências de fraude. No entanto, você ainda pode receber o estorno se o titular do cartão apresentar uma reclamação ao emissor antes de receber o reembolso. Apresente comprovante do seu reembolso, incluindo a data e o valor processado.
- O titular do cartão retira a contestação: É possível que o titular do cartão tenha retirado a contestação junto a você, mas não tenha feito o mesmo junto ao emissor. Dessa forma, você ainda pode estar sujeito ao estorno. Envie documentos (cartas, e-mails, conversas por chat etc.) que comprovem claramente que o titular do cartão retirou a contestação.
Não queremos que esse estorno ocorra. No entanto, erros da sua parte podem causá-lo. O melhor que você pode fazer é aceitar a contestação e tomar medidas preventivas. Algumas medidas simples podem evitar estornos e uma possível inclusão no Programa de Monitoramento de Fraudes da Visa (VFMP).
Como evitar o estorno de cartão de crédito com código de motivo 10.1: Fraude por falsificação no âmbito da transferência de responsabilidade EMV
Identificamos o uso de terminais de pagamento não compatíveis com EMV como a principal causa de estornos sob este código. Portanto, a medida mais importante para evitar esses estornos é atualizar todos os seus terminais de pagamento para que sejam compatíveis com EMV. Isso também evitará a transferência de responsabilidade da Visa para você em casos relacionados a fraudes por cartões falsificados.
Além disso, aqui estão algumas medidas que você pode tomar para evitar esse estorno:
- Obtenha o método de verificação do titular do cartão (CVM) adequado para todas as transações. Isso pode ser uma assinatura, um PIN, etc.
- Todas as transações com cartão físico devem incluir uma impressão eletrônica ou manual. Certifique-se de obter as impressões em todas as transações.
- Solicite ao titular do cartão que utilize um método de pagamento diferente caso a autorização falhe.
- Não passe o cartão nem insira o cartão com chip manualmente.
- Treine sua equipe sobre esses protocolos ao processar pagamentos em terminais com chip.

















