Código de motivo de estorno da Mastercard 4850: Contestação de cobrança parcelada

O que é o código de motivo de estorno 4850 da Mastercard?

Este estorno se aplica a comerciantes que oferecem produtos ou serviços parcelados. Em outras palavras, o cliente paga parcelas específicas ao longo de diferentes períodos, cujo valor total corresponde ao preço total dos produtos. O estorno ocorrerá se o cliente contestar uma transação realizada no âmbito do seu contrato de parcelamento.

O faturamento parcelado, ou a transação do tipo “compre agora, pague depois”, é uma forma popular e flexível de pagar por bens e serviços. No entanto, apresenta desafios específicos, incluindo este estorno com o código de motivo 4850.

O que poderia levar um cliente a contestar as transações acordadas no contrato? O faturamento parcelado envolve valores específicos cobrados em períodos específicos. Pode ser que o seu contrato preveja o processamento do faturamento no dia 25 de cada mês até que o valor total seja cobrado.

Isso parece fácil, mas um cliente pode solicitar um estorno alegando que você processou o pagamento antes da hora. Existem outros motivos pelos quais um cliente pode apresentar uma reclamação e receber um estorno com esse código de motivo. Por exemplo, um titular de cartão pode alegar que não foi devidamente informado de que a transação seria cobrada em parcelas.

Independentemente do número de motivos que o titular do cartão possa ter para solicitar o estorno, você pode refutá-los rapidamente. O segredo está em seguir o devido processo por parte da sua empresa e estar atento ao prazo em que o estorno é solicitado. Às vezes, solicitar um estorno fora do prazo estipulado pode invalidá-lo.

Vamos direto ao ponto e ver as razões pelas quais esse estorno ocorrerá.

Por que isso aconteceu?

Esse estorno ocorre quando o titular do cartão contesta uma fatura parcelada que já foi processada. Os motivos variam, mas geralmente se resumem ao valor da transação, ao prazo de pagamento ou à negação de que se tratava de uma transação parcelada.

Tendo isso em mente, eis os motivos por trás desse estorno:

• Número incorreto de parcelas: O titular do cartão pode alegar que você cobrou o pagamento mais vezes do que o número acordado. Por exemplo, o titular do cartão pode alegar que você processou o pagamento seis vezes, quando o contrato previa cinco vezes.
• Valor da parcela incorreto: esse motivo é semelhante ao mencionado acima, mas diz respeito ao valor. O comprador alega que o valor processado difere do que foi acordado no contrato.
• O titular do cartão acredita que você processou o pagamento de uma parcela antes do prazo. Você pode consultar o exemplo citado na seção anterior.
• O emissor recebeu um registro de compensação referente ao pagamento do contrato de faturamento parcelado. No entanto, esse valor difere do valor total da transação constante na solicitação de autorização original e do ID do terminal.
• Há uma discrepância entre o número de parcelas indicado no Anexo de Detalhes Financeiros e o número de parcelas que o usuário autorizou na Resposta de Autorização.
• O titular do cartão alega que a transação não foi uma transação com parcelamento. Neste caso, a alegação é de que você não indicou que a transação era um parcelamento.
• Houve uma aceleração no processamento das parcelas sem o consentimento do emissor.
• Você também pode receber esse estorno com o código de motivo 4850 se o emissor estornar as parcelas subsequentes após a primeira com o código de motivo 4837

Essas são razões simples que podem ser resolvidas rapidamente. Além disso, pode haver uma fraude por parte do próprio cliente. Um exemplo é quando o titular do cartão alega que não tinha conhecimento do contrato de parcelamento, mas na verdade tinha.

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Como contestar o código de motivo de estorno 4850 da Mastercard: contestação de cobrança parcelada

Os emissores têm 120 dias para registrar esse estorno. É importante ter isso em mente ao contestá-lo, caso eles ultrapassem o prazo estipulado.

Vamos abordar como contestar esse estorno em três situações: valor incorreto, número incorreto de parcelas, parcelas antecipadas e aceleração inválida.

Valor incorreto da transação

Você precisará de alguns documentos para comprovar que o valor da parcela na mensagem FIDA (Detalhes Gerais)/1644 corresponde ao valor acordado. Os documentos necessários são os seguintes:

• Documentação que comprove que o titular do cartão autorizou o processamento desse valor (o TID é suficiente para esse fim)
• Comprovante de que você corrigiu o erro que deu origem à contestação

O segundo documento só é necessário se você tiver corrigido o erro e, provavelmente, efetuado um reembolso.

Número incorreto de parcelas

Você precisa de documentos que comprovem que o titular do cartão concordou com as parcelas em disputa. Um TID ou uma captura de tela mostrando que o comprador concordou com os termos e condições pode ser suficiente.

Processamento prematuro

Você poderia comprovar que o pagamento não fazia parte do parcelamento se fossem duas transações distintas. Um exemplo seria um pagamento recorrente confundido com parcelamento.

Antecipação de parcelas

Apresente documentos que comprovem que o titular do cartão solicitou e recebeu o pagamento parcelado antecipado da transação. Isso invalidará o estorno.

E se essas condições não se aplicarem ao seu caso? Identificamos outras formas de você contestar a decisão. Entre elas estão as seguintes:

• Comprovante de que você não recebeu a documentação necessária para o estorno
• Indicação de que você recebeu a documentação, mas os dados de referência do adquirente no estorno estão inválidos
• Comprovante de que você efetuou um reembolso
• Comprovante de estorno duplicado
• Prova de que o estorno já ultrapassou o prazo (120 dias).

Você tem 45 dias para contestar esse estorno.

Como evitar o código de motivo de estorno 4850 da Mastercard: contestação de cobrança parcelada

A melhor parte desse estorno é nunca ter que passar por isso. Felizmente, você pode tomar algumas medidas para evitar que isso aconteça, e elas são as seguintes:

• Certifique-se de que o titular do cartão concorde com o contrato e o assine, incluindo o número de parcelas, as datas e os valores. Isso evitará uma reconvenção e também lhe dará provas para contestar o estorno, caso ele ocorra.
• Avise o comprador com antecedência quando a data de vencimento de uma parcela estiver se aproximando. Use o canal de contato de sua preferência: e-mail, SMS, telefone, etc.
• Mantenha-se a par de todas as leis e regulamentos relativos a pagamentos recorrentes e parcelados.
• Certifique-se de que seus clientes possam alterar facilmente a forma de pagamento preferida para uma próxima parcela. 

A melhor forma de evitar esse estorno é garantir que seus clientes estejam devidamente informados. Envie um e-mail com os detalhes do contrato imediatamente após a confirmação final. Além disso, evite processar o pagamento inicial se não tiver obtido a permissão e o consentimento necessários.

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